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TRANSPARÊNCIA

Legislações

Ultima Atualização: 29/05/2024 11:05:20

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
189 04/2024 LEI Nº 523, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIRAIS, PARA RUA VEREADOR JOSÉ FEITOSA GOMES E D OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação
187 04/2024 LEI Nº 522, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DESAFETA AREA PUBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA EVENGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO RECANTOS DA NOVA SATUBA/AL - QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação
186 04/2024 LEI Nº 521, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DESAFETA AREA PUBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA BATISTA HEBROM - QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação
185 03/2024 LEI Nº 520, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO - PRÓ-CED, DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Legislação
184 03/2024 LEI Nº 519, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação
183 03/2024 LEI Nº 518, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A HABILITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
182 02/2024 LEI Nº 517, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SATUBA ADQUIRIR A COMPLEMANTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, INCLUINDO TENIS E MOCHILA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação
181 02/2024 LEI Nº 516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO DE SAUDE DE SATUBA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2015. Legislação
168 12/2023 LEI Nº 514, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO RECANTOS DE SATUBA(CONDOMINIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
167 12/2023 LEI Nº 513, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REEDUCANDO EM AMBIENTES ESCOLARES. Legislação