PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 03/06/2024 11:07:59

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
188 05/2024 CONVITE DE AUDIÊNCIA PUBLICA - OITIVA - POLITICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC Publicações Oficiais
195 05/2024 DECRETO Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
196 05/2024 DECRETO Nº 09, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, FIRMADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2023, DA LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
193 04/2024 DECRETO Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Publicações Oficiais
194 04/2024 DECRETO Nº 08, DE 17 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SATUBA/AL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
192 03/2024 DECRETO Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
169 02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA/AL - BIÊNIO 2024 A 2026 Publicações Oficiais
175 02/2024 DECRETO Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONVOCA A PLENARIA PARA ELEIÇÕES DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
176 02/2024 DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA E QUARTA FEIRA(CARNAVAL), EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Publicações Oficiais
190 02/2024 DECRETO Nº 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DIRPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTSRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQEUICA E FUNDACIONAL. Publicações Oficiais