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TRANSPARÊNCIA
Legislações
Ultima Atualização: 27/01/2023 09:40:13
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 122 | 01/2023 | LEI Nº 491/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PREMIO IDEB+ PARA OS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM OU SUPERAREM AS METAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | Legislação | |
| 121 | 01/2023 | LEI Nº 490/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES. | Legislação | |
| 120 | 01/2023 | LEI Nº 489/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 | Legislação | |
| 119 | 01/2023 | LEI Nº 488/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO. | Legislação | |
| 123 | 01/2023 | LEI 492/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Legislação | |
| 109 | 09/2022 | LEI Nº 487 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SATUBA-AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 108 | 07/2022 | LEI Nº 486, DE 14 DE JULHO DE 2022 - CRIA A BOLSA AUXILIO PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS. | Legislação | |
| 71 | 06/2022 | LEI Nº 485, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Altera o Art. 24 e 25 e acrescenta o Art. 25-A da Lei Nº 468 de 14 de dezembro de 2020, para organizar a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo e dá outras providências. | Legislação | |
| 72 | 06/2022 | LEI Nº 484/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 73 | 05/2022 | LEI Nº 483/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação |