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Legislações

Ultima Atualização: 12/09/2022 09:56:37

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
109 09/2022 LEI Nº 487 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SATUBA-AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
108 07/2022 LEI Nº 486, DE 14 DE JULHO DE 2022 - CRIA A BOLSA AUXILIO PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS. Legislação
71 06/2022 LEI Nº 485, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Altera o Art. 24 e 25 e acrescenta o Art. 25-A da Lei Nº 468 de 14 de dezembro de 2020, para organizar a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo e dá outras providências. Legislação
72 06/2022 LEI Nº 484/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
73 05/2022 LEI Nº 483/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação
74 05/2022 LEI Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
75 05/2022 LEI Nº 481, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO ABRACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
76 04/2022 LEI N°480 DE 06 DE ABRIL DE 2022. Institui o programa bolsa escola no âmbito do município de Satuba e dá outras providências. Legislação
36 04/2022 Lei 480/2022 Institui o programa bolsa escola no âmbito do Município de Satuba e dá outras providências. Legislação
77 01/2022 LEI Nº 478, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o rateio e ou abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os profissionais da educação básica, e dá outras providências. Legislação