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TRANSPARÊNCIA

Legislações

Ultima Atualização: 27/01/2023 09:40:13

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
122 01/2023 LEI Nº 491/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PREMIO IDEB+ PARA OS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM OU SUPERAREM AS METAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Legislação
121 01/2023 LEI Nº 490/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES. Legislação
120 01/2023 LEI Nº 489/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 Legislação
119 01/2023 LEI Nº 488/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO. Legislação
123 01/2023 LEI 492/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Legislação
109 09/2022 LEI Nº 487 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SATUBA-AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
108 07/2022 LEI Nº 486, DE 14 DE JULHO DE 2022 - CRIA A BOLSA AUXILIO PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS. Legislação
71 06/2022 LEI Nº 485, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Altera o Art. 24 e 25 e acrescenta o Art. 25-A da Lei Nº 468 de 14 de dezembro de 2020, para organizar a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo e dá outras providências. Legislação
72 06/2022 LEI Nº 484/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
73 05/2022 LEI Nº 483/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação