03/2024
LEI Nº 518, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A HABILITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
CCF_000790.pdf
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02/2024
LEI Nº 517, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SATUBA ADQUIRIR A COMPLEMANTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, INCLUINDO TENIS E MOCHILA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Legislação
CCF_000792.pdf
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02/2024
LEI Nº 516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO DE SAUDE DE SATUBA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Legislação
CCF_000791.pdf
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12/2023
LEI Nº 514, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO RECANTOS DE SATUBA(CONDOMINIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
LEI 514.pdf
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12/2023
LEI Nº 513, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REEDUCANDO EM AMBIENTES ESCOLARES.
Legislação
LEI 513.pdf
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12/2023
LEI Nº 512, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DAS VIAS E CALÇADAS DOS RECANTOS DA NOVA SATUBA.
Legislação
LEI 512.pdf
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12/2023
LEI Nº 511, DE 14 DE DEZEMBRO 2023, QUE DENOMINA O MERCADO PUBLICO PREFEITO VALDEMAR A CAVALCANTE E O PATIO DA FEIRA SR. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS(JOÃO BAIA).
Legislação
LEI 511.pdf
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12/2023
LEI Nº 510, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE SE ENCONTRA SITUADA A ESCOLA EUNICE PAES, PARA RUA PROFESSORA LIVIA MARIA MALTA MARQUES.
Legislação
LEI 510.pdf
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12/2023
LEI Nº 509, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA J NO POVOAO PRIMAVERA, PARA RUA HERCILIO VITURINO COSTA.
Legislação
LEI 509.pdf
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12/2023
LEI Nº 508, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.
Legislação
LEI 508.pdf
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