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TRANSPARÊNCIA

Legislações

Ultima Atualização: 29/05/2024 11:05:20

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
166 12/2023 LEI Nº 512, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DAS VIAS E CALÇADAS DOS RECANTOS DA NOVA SATUBA. Legislação
165 12/2023 LEI Nº 511, DE 14 DE DEZEMBRO 2023, QUE DENOMINA O MERCADO PUBLICO PREFEITO VALDEMAR A CAVALCANTE E O PATIO DA FEIRA SR. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS(JOÃO BAIA). Legislação
164 12/2023 LEI Nº 510, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE SE ENCONTRA SITUADA A ESCOLA EUNICE PAES, PARA RUA PROFESSORA LIVIA MARIA MALTA MARQUES. Legislação
163 12/2023 LEI Nº 509, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA J NO POVOAO PRIMAVERA, PARA RUA HERCILIO VITURINO COSTA. Legislação
162 12/2023 LEI Nº 508, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024. Legislação
158 11/2023 LEI Nº 507, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação
157 11/2023 LEI Nº 506, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
156 11/2023 LEI Nº 505, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE PREVÊ E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
161 10/2023 LEI Nº 504, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTATUI AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGUSLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Legislação
160 09/2023 LEI Nº 503, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 325.000,00(TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Legislação