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Legislações

Ultima Atualização: 19/03/2024 09:53:59

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
47 04/2019 LEI Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2019. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE AGOSTO Legislação
48 03/2019 LEI Nº 444/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
19 04/2018 LEI N° 436 DE 27 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de Área Urbana Pública e suas benfeitorias de propriedade deste Município, por prazo determinado, à COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ – CBTU e da outras providências. Legislação
18 04/2018 LEI N° 434 DE 12 DE ABRIL DE 2018. “Autoriza ao Poder Executivo doar terreno localizado no loteamento Nova Esperança, Satuba/AL específicos aos beneficiários do programa “Moradia Legal III” no Município de Satuba/AL e da outras providências. Legislação
33 11/2017 Lei nº 428/2017. Dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de SATUBA/AL. Legislação
32 11/2017 Lei nº 427/2017.Ementa: Conselho Municipal de Educação e Revogam-se as disposições e contrário, das Leis: Lei nº 245 de 12 de maio de 1997 e Lei nº 407 de 22 dezembro de 2015. Legislação
17 11/2017 LEI N° 430 DE 16 DE NOVEMBRO 2017. Denomina de Travessa Maria Aparecida Aguiar dos Santos a 1ª Travessa, de Travessa Paulo Tavares de Lira a 2ª Travessa, de Travessa João Viana Beltrão a 3ª Travessa, de Rua José Ferreira Rodrigues a 1ª Rua, de Travessa Tenente Paulo Winteler a 4ª Travessa, de Travessa José Isabel a 5ª Travessa, de Travessa Lourival Lobo Ferreira a 6ª Travessa, de Rua Manoel Francisco Lopes a 2ª Rua, de Travessa Amélia Pontes a 7ª Travessa, de Travessa Maria José Severo a 8ª Travessa, localizadas na Rua Tenente Paulo Winteler, nesta cidade. Legislação
31 09/2017 Lei nº 425 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E NORMAS CORRELATAS. Legislação
34 09/2017 Lei n°425, de 29 de Setembro de 2017. Dispõe sobre o código tributário. Dispõe sobre o código tributário do município de Satuba e adota outras providências. Legislação
16 09/2017 LEI N° 426 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a denominação de Creche Municipal Primavera, para Creche Municipal Professor Cicero Alexandre da Silva. Legislação