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Legislações
Ultima Atualização: 21/09/2023 11:37:34
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 10 | 11/2016 | LEI N° 413 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a denominação de Escola José Zezito Costa, para Escola Cicera Ariana Galdêncio de Souza. | Legislação | |
| 29 | 03/2016 | LEI Nº 410 DE 14 DE MARÇO DE 2016. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Satuba, Alagoas, para o exercício financeiro de 2016. | Legislação | |
| 20 | 03/2016 | LEI Nº 409 de 14 de Março de 2016. Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2016. | Legislação | |
| 28 | 12/2015 | LEI Nº 407 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integra à sua estrutura o Conselho do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, instituído pela medida provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 245 de 12 de maio de 1997. | Legislação | |
| 9 | 12/2015 | LEI N° 408 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 27 | 07/2015 | LEI nº 406 de 20 de Julho de 2015. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM NOVAS ADEQUAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 7 | 06/2015 | Lei Nº405 de 16 de junho de 2015. | Legislação | |
| 26 | 05/2015 | LEI Nº 404 DE 29 DE MAIO DE 2015. “DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SATUBA E DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE Nº 351, DE 04, DE NOVEMBRO DE 2009. | Legislação | |
| 25 | 05/2015 | LEI Nº 403 de 29 de maio de 2015. Altera o artigo 2º da Lei N.º 329 de 07 de maio de 2007, que trata da Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB. | Legislação | |
| 24 | 12/2014 | LEI Nº 398 de 30 de dezembro de 2014. Altera o artigo 2º da Lei N.º 329 de 07 de maio de 2007, que trata da Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB. | Legislação |