Ultima Atualização: 19/03/2024 09:53:59
#ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
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15 | 09/2017 | LEI N° 424 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
14 | 09/2017 | LEI N° 423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Loteamento Luiz Gonzaga, s/nº, em Satuba/AL para a finalidade que indica e dá outras providências. | Legislação | |
30 | 08/2017 | LEI Nº 420 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos no âmbito do Município de Satuba/AL, conforme legislação federal. | Legislação | |
13 | 08/2017 | LEI N° 422 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Denominação da ACADEMIA DESPORTISTA GILSON FERREIRA DA SILVA. | Legislação | |
12 | 08/2017 | LEI N° 421 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Altera a denominação de Escola Primavera, para Escola Profª Eunice Paes de Lima. | Legislação | |
8 | 11/2016 | LEI N° 415 DE 18 DE NOVEMBRO 2016. Altera a denominação Rua Artesão Djalma Ferreira Paula, para Rua Vereador José de Amorim Filho. | Legislação | |
11 | 11/2016 | LEI N° 414 DE 18 DE NOVEMBRO 2016. Altera a denominação Rua Prefeito Adalberon de Morais Barros, para Rua Prefeito Valdemar Acioly Cavalcante. | Legislação | |
10 | 11/2016 | LEI N° 413 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a denominação de Escola José Zezito Costa, para Escola Cicera Ariana Galdêncio de Souza. | Legislação | |
29 | 03/2016 | LEI Nº 410 DE 14 DE MARÇO DE 2016. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Satuba, Alagoas, para o exercício financeiro de 2016. | Legislação | |
20 | 03/2016 | LEI Nº 409 de 14 de Março de 2016. Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2016. | Legislação |