PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Legislações

Ultima Atualização: 19/03/2024 09:53:59

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
15 09/2017 LEI N° 424 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
14 09/2017 LEI N° 423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Loteamento Luiz Gonzaga, s/nº, em Satuba/AL para a finalidade que indica e dá outras providências. Legislação
30 08/2017 LEI Nº 420 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos no âmbito do Município de Satuba/AL, conforme legislação federal. Legislação
13 08/2017 LEI N° 422 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Denominação da ACADEMIA DESPORTISTA GILSON FERREIRA DA SILVA. Legislação
12 08/2017 LEI N° 421 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Altera a denominação de Escola Primavera, para Escola Profª Eunice Paes de Lima. Legislação
8 11/2016 LEI N° 415 DE 18 DE NOVEMBRO 2016. Altera a denominação Rua Artesão Djalma Ferreira Paula, para Rua Vereador José de Amorim Filho. Legislação
11 11/2016 LEI N° 414 DE 18 DE NOVEMBRO 2016. Altera a denominação Rua Prefeito Adalberon de Morais Barros, para Rua Prefeito Valdemar Acioly Cavalcante. Legislação
10 11/2016 LEI N° 413 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a denominação de Escola José Zezito Costa, para Escola Cicera Ariana Galdêncio de Souza. Legislação
29 03/2016 LEI Nº 410 DE 14 DE MARÇO DE 2016. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Satuba, Alagoas, para o exercício financeiro de 2016. Legislação
20 03/2016 LEI Nº 409 de 14 de Março de 2016. Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2016. Legislação