PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Legislações

Ultima Atualização: 29/05/2024 11:05:20

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
32 11/2017 Lei nº 427/2017.Ementa: Conselho Municipal de Educação e Revogam-se as disposições e contrário, das Leis: Lei nº 245 de 12 de maio de 1997 e Lei nº 407 de 22 dezembro de 2015. Legislação
17 11/2017 LEI N° 430 DE 16 DE NOVEMBRO 2017. Denomina de Travessa Maria Aparecida Aguiar dos Santos a 1ª Travessa, de Travessa Paulo Tavares de Lira a 2ª Travessa, de Travessa João Viana Beltrão a 3ª Travessa, de Rua José Ferreira Rodrigues a 1ª Rua, de Travessa Tenente Paulo Winteler a 4ª Travessa, de Travessa José Isabel a 5ª Travessa, de Travessa Lourival Lobo Ferreira a 6ª Travessa, de Rua Manoel Francisco Lopes a 2ª Rua, de Travessa Amélia Pontes a 7ª Travessa, de Travessa Maria José Severo a 8ª Travessa, localizadas na Rua Tenente Paulo Winteler, nesta cidade. Legislação
31 09/2017 Lei nº 425 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E NORMAS CORRELATAS. Legislação
34 09/2017 Lei n°425, de 29 de Setembro de 2017. Dispõe sobre o código tributário. Dispõe sobre o código tributário do município de Satuba e adota outras providências. Legislação
16 09/2017 LEI N° 426 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a denominação de Creche Municipal Primavera, para Creche Municipal Professor Cicero Alexandre da Silva. Legislação
15 09/2017 LEI N° 424 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
14 09/2017 LEI N° 423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Loteamento Luiz Gonzaga, s/nº, em Satuba/AL para a finalidade que indica e dá outras providências. Legislação
30 08/2017 LEI Nº 420 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos no âmbito do Município de Satuba/AL, conforme legislação federal. Legislação
13 08/2017 LEI N° 422 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Denominação da ACADEMIA DESPORTISTA GILSON FERREIRA DA SILVA. Legislação
12 08/2017 LEI N° 421 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Altera a denominação de Escola Primavera, para Escola Profª Eunice Paes de Lima. Legislação