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Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 22/11/2023 09:20:21
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 153 | 11/2023 | DECRETO Nº 21 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO ( PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA ) PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO (SEXTA FEIRA). | Publicações Oficiais | |
| 154 | 11/2023 | DECRETO Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 155 | 11/2023 | DECRETO Nº 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE POR CONTA DO FERIADO DA PADROEIRA DO MUNICIPIO NOSSA SENHORA DA GUIA(23 DE NOVEMBRO), FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023(SEXTA FEIRA), EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | Publicações Oficiais | |
| 148 | 10/2023 | DECRETO Nº 17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. | Publicações Oficiais | |
| 150 | 10/2023 | DECRETO Nº 18, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATEGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 405/2015. | Publicações Oficiais | |
| 151 | 10/2023 | DECRETO Nº 19, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. | Publicações Oficiais | |
| 152 | 10/2023 | DECRETO Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. | Publicações Oficiais | |
| 147 | 09/2023 | DECRETO Nº 16, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. | Publicações Oficiais | |
| 143 | 08/2023 | DECRETO Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. | Publicações Oficiais | |
| 142 | 07/2023 | DECRETO Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE DECRETA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA HAROLDI GABRIEL BRITO (CRECHE CRIA). | Publicações Oficiais |