Ultima Atualização: 14/03/2024 12:46:39
#ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
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169 | 02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA/AL - BIÊNIO 2024 A 2026 | Publicações Oficiais | |
175 | 02/2024 | DECRETO Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONVOCA A PLENARIA PARA ELEIÇÕES DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA/AL. | Publicações Oficiais | |
176 | 02/2024 | DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA E QUARTA FEIRA(CARNAVAL), EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | Publicações Oficiais | |
173 | 01/2024 | DECRETO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicações Oficiais | |
174 | 01/2024 | DECRETO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO RELATIVO AO EXERCICIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicações Oficiais | |
171 | 12/2023 | DECRETO Nº 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECRETA RECESSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL(RECESSO NATALINO) DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024. | Publicações Oficiais | |
172 | 12/2023 | DECRETO Nº 26, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO). | Publicações Oficiais | |
179 | 12/2023 | OFICIO APROVAÇÃO DO PROJETO BASICO DO CONVÊNIO Nº 5.0287.00/2022(SICONV Nº 939577/2022) | Publicações Oficiais | |
153 | 11/2023 | DECRETO Nº 21 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO ( PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA ) PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO (SEXTA FEIRA). | Publicações Oficiais | |
154 | 11/2023 | DECRETO Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicações Oficiais |