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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 26/01/2023 11:09:38

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
117 01/2023 DECRETO Nº 01/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicações Oficiais
118 01/2023 DECRETO 02/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS(ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ISS, ISS HOMOLOGADO E POR ESTIMATIVA E TAXA DE OCUPAÇÃO). Publicações Oficiais
115 12/2022 DECRETO Nº 012/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
116 12/2022 DECRETO Nº 013/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA RECESSO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023. Publicações Oficiais
114 11/2022 DECRETO Nº 011/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
113 10/2022 DECRETO Nº 010/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
112 08/2022 DECRETO Nº 009/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
111 07/2022 DECRETO Nº 008/2022, DE 03 DE JULHO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicações Oficiais
78 06/2022 DECRETO N° 007/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
79 06/2022 DECRETO N° 006/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL Publicações Oficiais