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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 25/07/2022 11:34:23

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
78 06/2022 DECRETO N° 007/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
79 06/2022 DECRETO N° 006/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL Publicações Oficiais
80 06/2022 DECRETO N° 005/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
81 05/2022 DECRETO Nº 04/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 480 de 06 de abril de 2022, que institui o Programa Bolsa Escola no âmbito do Município de Satuba/AL e da outras providências Publicações Oficiais
82 04/2022 DECRETO Nº 03/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Satuba/AL. Publicações Oficiais
83 04/2022 DECRETO Nº 02/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Satuba/AL. Publicações Oficiais
84 01/2022 DECRETO 01/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 CANCELAMENTO FESTEJOS CARNAVALESCOS Publicações Oficiais
85 11/2021 DECRETO Nº 17/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 DECRETA RECESSO NATALINO DE 20/12/2021 A 04/01/2022 Publicações Oficiais
86 10/2021 DECRETO Nº 16/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS Publicações Oficiais
87 10/2021 DECRETO Nº 15/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGAR O DECRETO Nº 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, E RESTAURA OS EFEITOS PRODUZIDOS PELO DECRETO Nº 08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 Publicações Oficiais