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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 23/05/2024 13:04:59

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
188 05/2024 CONVITE DE AUDIÊNCIA PUBLICA - OITIVA - POLITICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC Publicações Oficiais
169 02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA/AL - BIÊNIO 2024 A 2026 Publicações Oficiais
175 02/2024 DECRETO Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONVOCA A PLENARIA PARA ELEIÇÕES DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
176 02/2024 DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA E QUARTA FEIRA(CARNAVAL), EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Publicações Oficiais
173 01/2024 DECRETO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicações Oficiais
174 01/2024 DECRETO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO RELATIVO AO EXERCICIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicações Oficiais
171 12/2023 DECRETO Nº 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECRETA RECESSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL(RECESSO NATALINO) DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024. Publicações Oficiais
172 12/2023 DECRETO Nº 26, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO). Publicações Oficiais
179 12/2023 OFICIO APROVAÇÃO DO PROJETO BASICO DO CONVÊNIO Nº 5.0287.00/2022(SICONV Nº 939577/2022) Publicações Oficiais
153 11/2023 DECRETO Nº 21 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO ( PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA ) PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO (SEXTA FEIRA). Publicações Oficiais