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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 03/06/2024 11:07:59

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
191 02/2024 DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTARQUEICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
173 01/2024 DECRETO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicações Oficiais
174 01/2024 DECRETO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO RELATIVO AO EXERCICIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicações Oficiais
171 12/2023 DECRETO Nº 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECRETA RECESSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL(RECESSO NATALINO) DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024. Publicações Oficiais
172 12/2023 DECRETO Nº 26, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO). Publicações Oficiais
179 12/2023 OFICIO APROVAÇÃO DO PROJETO BASICO DO CONVÊNIO Nº 5.0287.00/2022(SICONV Nº 939577/2022) Publicações Oficiais
153 11/2023 DECRETO Nº 21 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO ( PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA ) PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO (SEXTA FEIRA). Publicações Oficiais
154 11/2023 DECRETO Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicações Oficiais
155 11/2023 DECRETO Nº 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE POR CONTA DO FERIADO DA PADROEIRA DO MUNICIPIO NOSSA SENHORA DA GUIA(23 DE NOVEMBRO), FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023(SEXTA FEIRA), EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Publicações Oficiais
170 11/2023 DECRETO Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA O FERIADO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (DIA DO EVANGELICO) PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO (SEXTA FEIRA, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Publicações Oficiais