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TRANSPARÊNCIA
Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 21/09/2023 11:46:14
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 130 | 03/2023 | DECRETO Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | Publicações Oficiais | |
| 131 | 03/2023 | DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | Publicações Oficiais | |
| 132 | 03/2023 | DECRETO Nº 09, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. | Publicações Oficiais | |
| 124 | 02/2023 | EDITAL Nº 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DA GESTÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Publicações Oficiais | |
| 125 | 02/2023 | DECRETO Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NOS DIAS 20 E 22/02/2023. | Publicações Oficiais | |
| 127 | 02/2023 | DECRETO Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DECRETA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicações Oficiais | |
| 117 | 01/2023 | DECRETO Nº 01/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 118 | 01/2023 | DECRETO 02/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS(ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ISS, ISS HOMOLOGADO E POR ESTIMATIVA E TAXA DE OCUPAÇÃO). | Publicações Oficiais | |
| 115 | 12/2022 | DECRETO Nº 012/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. | Publicações Oficiais | |
| 116 | 12/2022 | DECRETO Nº 013/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA RECESSO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023. | Publicações Oficiais |