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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 03/06/2024 11:07:59

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
178 11/2023 ESPELHO CONVENIO 939577-2022 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO Publicações Oficiais
180 11/2023 ESPELHO CONVENIO 939556-2022 - PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO CENTRO A SATUBA NOVA E A SANTA APOLÔNIA, NO MUNICIPIO DE SATUBA/al Publicações Oficiais
148 10/2023 DECRETO Nº 17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. Publicações Oficiais
150 10/2023 DECRETO Nº 18, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATEGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 405/2015. Publicações Oficiais
151 10/2023 DECRETO Nº 19, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
152 10/2023 DECRETO Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. Publicações Oficiais
147 09/2023 DECRETO Nº 16, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. Publicações Oficiais
143 08/2023 DECRETO Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. Publicações Oficiais
142 07/2023 DECRETO Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE DECRETA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA HAROLDI GABRIEL BRITO (CRECHE CRIA). Publicações Oficiais
134 06/2023 DECRETO Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2023, DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SATUBA, AFETADAS PELO EEVENTO ADVERSO, CONFORME LAUDO TECNICO. Publicações Oficiais