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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 03/06/2024 11:07:59

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
135 06/2023 DECRETO Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
136 06/2023 DECRETO Nº 13, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
126 04/2023 EDITAL 01/2023 - CMDCA Publicações Oficiais
133 04/2023 DECRETO Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Satuba - Alagoas. Publicações Oficiais
128 03/2023 DECRETO Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
129 03/2023 DECRETO Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Publicações Oficiais
130 03/2023 DECRETO Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL Publicações Oficiais
131 03/2023 DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Publicações Oficiais
132 03/2023 DECRETO Nº 09, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. Publicações Oficiais
124 02/2023 EDITAL Nº 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DA GESTÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Publicações Oficiais